Arquivamento de representação contra presidente da Câmara de Tupã gera debate sobre procedimento adotado
O arquivamento de uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar protocolada contra o vereador Marcos Gasparetto, presidente da Câmara Municipal de Tupã, gerou discussões entre parlamentares durante a sessão desta segunda-feira.
A denúncia foi arquivada por decisão do vereador Antônio Brito, que presidia os trabalhos no momento da análise do caso. O assunto, no entanto, não foi levado à votação em plenário, o que motivou questionamentos por parte de alguns vereadores.
Segundo os parlamentares que se manifestaram sobre o tema, o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara prevê que representações formuladas contra vereadores sejam apreciadas pela Mesa Diretora, responsável por analisar a admissibilidade da denúncia e adotar as providências cabíveis.
Diante disso, os vereadores questionam se o procedimento adotado observou integralmente o rito previsto nas normas internas da Casa Legislativa. Até o momento, não há informação sobre eventual recurso ou novo encaminhamento relacionado ao caso.
O episódio deve seguir em debate nos próximos dias, uma vez que envolve interpretações sobre a aplicação do Código de Ética e dos procedimentos regimentais da Câmara Municipal de Tupã.
