Pedido de impeachment contra presidente da Câmara pode abrir caminho para chegada de Vitinho ao Legislativo de Tupã
A Câmara Municipal de Tupã poderá viver um momento importante nesta segunda-feira (1º), quando os vereadores analisarão um pedido de impeachment protocolado contra o presidente da Casa, Marcos Rogério Gasparetto (PSD). Além dos desdobramentos políticos e administrativos, a situação poderá resultar em mudanças na composição do Legislativo.
Entre os nomes que acompanham o desenrolar do processo está o de Vitor Damasceno, o Vitinho (PSD). Com 508 votos nas eleições municipais de 2024, ele é o segundo suplente do partido e poderá ser convocado para assumir uma cadeira na Câmara, dependendo dos encaminhamentos que vierem a ser adotados pelo Legislativo.
A possibilidade ganhou força após o primeiro suplente do PSD, Marcos Antônio Barbosa, o Borracha, que recebeu 565 votos no último pleito, manifestar que não tem interesse em assumir uma eventual vaga.
O pedido de impeachment foi protocolado na última sexta-feira (30) por Carina Ribeiro Franco, presidente da Associação Brasileira de Autismo e Deficiência Intelectual (ABADI). O documento solicita a abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar, além do afastamento cautelar de Gasparetto da presidência da Câmara.
Conforme o rito previsto, a denúncia deverá ser lida durante a sessão ordinária desta segunda-feira e submetida à votação dos vereadores para definição sobre sua admissibilidade. Como o pedido envolve diretamente o presidente da Casa, existe a possibilidade de ele ficar impedido de participar das deliberações relacionadas ao caso.
Nessa hipótese, a condução dos trabalhos ficará sob responsabilidade do primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Antônio Brito (Republicanos).
Para o recebimento da denúncia e eventual afastamento cautelar, será necessária a aprovação da maioria simples dos vereadores aptos a votar. Já uma eventual cassação de mandato depende de votação favorável de dois terços dos parlamentares, conforme estabelece a legislação.
Além dos aspectos jurídicos e regimentais, o caso também pode gerar reflexos na organização interna da Câmara. Caso haja afastamento do atual presidente, será necessária a realização de uma nova eleição para a escolha do comandante do Legislativo até o fim do atual biênio.
Dessa forma, a sessão desta segunda-feira é aguardada com expectativa nos meios políticos locais, uma vez que suas decisões poderão influenciar tanto a composição da Câmara quanto a condução dos trabalhos legislativos nos próximos meses. Enquanto isso, Vitinho acompanha atentamente os desdobramentos, diante da possibilidade de assumir, pela primeira vez, uma cadeira no Poder Legislativo tupãense.
Fonte: Jota Neves / Portal: www.jotaneves.com.br
